O Regulamento Interno define o regime de funcionamento da escola, as atribuições e competências de cada um dos seus órgãos e membros, bem como os direitos e deveres da comunidade escolar.
Documentos
No Projeto Educativo estão consignadas as linhas orientadoras de toda a atividade educativa e formativa. Exige sensibilização e mobilização de todos os agentes que nele intervêm: alunos/as, famílias, pessoal docente, não docente, direção, parceiros.
A Escola Pofissional de Torres Novas respeita a legislação aplicável em termos de Regime Geral de Proteção de Dados.
Os Estatutos da Escola Pofissional de Torres Novas definem a sua atividade e forma de organização.
O calendário escolar é definido anualmente, tendo em conta as orientações definidas em legislação pelo Ministério da Educação e Ciência.
Lista de manuais adotados para o ano letivo 2024/2025
A EPTN detém a autorização de funcionamento n° 105 emitida pela DGEstE – M. E. A Escola fica autorizada a ministrar, nas instalações e demais condições indicadas, os cursos profissionais previstos nos art. 6º e 7º do DL 4/98, de 8 de janeiro, bem como os cursos e atividades de formação previstas nos números 1 e 2, do art. 10º, do mesmo decreto-lei.